Política de Privacidade - Comunidade Nova Criatura

1. Controlador dos Dados

Comunidade Nova Criatura – Filiados MEVAM

CNPJ: [a preencher após registro]

E-mail: privacidade@novacriatura.com.br

Responsáveis:

Pastor Presidente: João Costa
Pastor Vice-Presidente: Vinícius Espíndola
Pastor Secretário: João Paulo Cachate
Pastor Tesoureiro: Allan Mota

2. Dados Coletados e Finalidades

Dado	Finalidade	Base Legal
Nome completo	Identificação	Art. 7º, I
Data de nascimento	Organização por faixa etária	Art. 7º, I
Telefone / WhatsApp	Comunicação pastoral	Art. 7º, I e IX
E-mail	Envio de comunicados	Art. 7º, I
Foto	Identificação interna	Art. 7º, I
Dados de saúde	Cuidado pastoral e oração	Art. 11, II, "a"

3. Compartilhamento de Dados

Seus dados poderão ser acessados apenas pela liderança pastoral da Comunidade Nova Criatura e pela rede apostólica MEVAM, exclusivamente para fins ministeriais, sob obrigação de confidencialidade.

                Importante: Não compartilhamos dados com empresas de marketing ou terceiros com fins comerciais.
            

4. Retenção dos Dados

Os dados são mantidos enquanto você tiver vínculo com a comunidade. Após pedido de exclusão, os dados serão eliminados em até 30 dias, salvo obrigação legal.

5. Seus Direitos (art. 18, LGPD)

Você tem direito a:

Confirmar a existência de tratamento dos seus dados;
Acessar os dados que possuímos sobre você;
Corrigir dados incompletos ou desatualizados;
Solicitar a exclusão dos seus dados;
Revogar o consentimento a qualquer momento;
Portabilidade dos seus dados.

Como exercer seus direitos:

Envie e-mail para privacidade@novacriatura.com.br com o assunto "LGPD – [seu direito]".

Exemplo: "LGPD – Solicitar exclusão de dados"

6. Agendamento Pastoral — Dados Sensíveis

Informações pastorais são tratadas com sigilo ministerial absoluto, com base no:

Art. 11, II, "a" da LGPD (tratamento de dados sensíveis)
Arts. 5º, VI, VIII e 19 da Constituição Federal (liberdade religiosa e sigilo profissional)

                Acesso restrito: Apenas o pastor responsável pelo atendimento terá acesso às informações compartilhadas durante o gabinete pastoral.
            

7. Contato e Reclamações

📧 E-mail de Privacidade:

privacidade@novacriatura.com.br

Reclamações à ANPD:

Autoridade Nacional de Proteção de Dados

www.gov.br/anpd

8. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos que você a revise regularmente. A data da última atualização está indicada no topo desta página.

Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou através dos canais oficiais da comunidade.

🔒 Política de Privacidade